Processo 208728/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 17:54
Autuado em 02/04/2012 17:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3755/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3755/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão   3755/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual MARINO YAMASHITA
Gestor das Contas MARINO YAMASHITA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2012 10:33 do Protocolo 541656/12
31/07/2012 09:31 juntada de AR ofício 1181/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1181/ 2012 24/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2012 536 Acórdão nº 3755/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1470/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5953/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2013 08:20 DP  
15/01/2013 11:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 58/2013 -
15/01/2013 10:11 DCM  
20/11/2012 14:31 S1C Acórdão nº 3755/2012 -
20/11/2012 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2013 -
20/11/2012 14:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1797/2012 -
17/10/2012 09:00 GCAML  
28/08/2012 08:55 SMPjTC Parecer nº 16290/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade.
06/07/2012 14:09 DCM Instrução nº 3221/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
06/07/2012 14:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1181/2012 -
30/05/2012 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1470/2012 -
03/04/2012 11:29 DCM Instrução nº 1664/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 20:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5953/2012 -

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